O que se quer com
a economia verde?
Leisa
Perch (*)
No
próximo ano comemora-se o vigésimo aniversário da Conferência das Nações Unidas
sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento de 1992 no Rio de Janeiro e da Agenda 21.
Há
vinte anos líderes mundiais uniram-se em torno de um compromisso global que
sinalizou uma mudança fundamental no desenvolvimento. Uma avaliação honesta
sugere que, embora avanços tenham sido feitos e as inovações tenham ocorrido,
temos fracassado com frequência em consolidar novas estruturas de
macro-política que representem verdadeiramente uma mudança nos negócios. Anos
depois, danos ambientais foram estimados em US$ 6,6 trilhões somente em 2008
(PNUMA, 2010) e a Agência Internacional de Energia indica que as emissões de
gás carbônico (CO2) em 2010 foram as maiores já registradas. No próximo ano, a
Conferência Rio +20 não pode ser “business as usual” como dizem os americanos
quando se referem à forma tradicional de fazer negócios. Há falta de
credibilidade entre os países, além da percepção de responsabilidades e
capacidades diferenciadas.
A
Rio+20 nos fornece uma oportunidade para: (1) manter o foco no desenvolvimento
centrado nas pessoas e dar continuidade aos Objetivos de Desenvolvimento do
Milênio (ODM); (2) realizar uma revisão crítica no que tem dado certo e as
causas das nossas falhas; e (3) fazer da inclusão social um tema central nas
discussões. É por essa razão que o foco no quadro institucional é tão
importante quanto a economia verde em si. Sem mecanismos fortes e eficazes de
governança, provavelmente as ferramentas tradicionais de negociação levarão os
esforços para uma economia mais verde por água abaixo.
Muitas
vezes tratada como importante, mas não como prioridade estratégica, a redução
da pobreza, a inclusão dos grupos marginalizados e a igualdade de gênero devem
agora passar diretamente para o centro do debate. Falhamos muitas vezes ao não
encarar o modo com que a pobreza obriga os pobres a depender exclusivamente dos
recursos ambientais para a subsistência e sobrevivência ou como fatores que
levam ao crescimento dependem da qualidade e quantidade dos recursos naturais.
Na África Subsaariana, 96% da população depende da agricultura pluvial.
Atualmente, mais de um bilhão de pessoas vivem com menos de US$ 1,25 por dia,
mais de 2,6 bilhões de pessoas não tem acesso às instalações de saneamento
básico e higiene, e, na África, mulheres gastam 4 bilhões de horas para coletar
água anualmente (ActionAid, 2009). Na África Subsaariana cerca de 140 milhões
de pessoas vivem com a ameaça constante de secas ou inundações (Pierro e Desai
(2008:123).
Então o que realmente precisamos para chegar a uma economia verde, nacional e globalmente?
Então o que realmente precisamos para chegar a uma economia verde, nacional e globalmente?
Embora
avanços tenham sido feitos e as inovações tenham ocorrido, temos fracassado com
frequência em consolidar novas estruturas de macropolítica que representem
verdadeiramente uma mudança nos negócios.
Medidas
que não prejudiquem ainda mais as populações pobres que já sofrem a cada choque
externo. Devemos ter em mente que as necessidades das pessoas com deficiência,
pessoas vivendo com HIV/Aids e os povos indígenas são distintos de outros
grupos minoritários. O progresso alcançado por meio do acesso universal a
medicamentos deve ser complementado com acesso à nutrição e moradia para esses grupos,
de forma segura, confiável e constante.
Deve
ser dada atenção à segurança econômica das mulheres. Há uma tendência no
impacto direto na saúde e no desenvolvimento dos filhos e na família em geral.
Isso significa também criar um processo dinâmico de crescimento e de
desenvolvimento rural e sustentável, aliviando a necessidade de muitas famílias
se deslocarem para áreas urbanas em busca de trabalho e renda. Em muitos casos,
homens deixam para trás esposas com a responsabilidade de, sozinhas, manterem seus
familiares.
Expansão,
inovação e apoio às tecnologias de pequena escala. Isso permitirá que pequenos
agricultores, além de pequenas e micro-empresas façam uma transição mais rápida
para a adoção de princípios “verdes” no modo de produção e comércio. Nos países
africanos, como em outros países em desenvolvimento, a agricultura familiar
domina a paisagem agrícola, contribuindo significativamente para a renda rural.
Que o mercado integre princípios mais éticos, incluindo aqueles de responsabilidade social. Há movimentos no Brasil sobre a Economia Solidária e em outros países existem vários pactos entre o governo, o setor privado, trabalhadores e a sociedade civil. Para que todos possam executar seus papéis de maneira eficiente e em sintonia, são necessários princípios e uma visão em comum. Mecanismos institucionais podem dar suporte e facilitar o desenvolvimento de princípios acordados mutuamente e ainda reponsabilizar os parceiros.
Quanto a empregos, o trabalho não deve ser apenas “verde” em termos “mais limpos”, mas também decentes, com remuneração justa, segurança e acessibilidade. Nos países em desenvolvimento, 82% das pessoas com deficiências vivem abaixo da linha de pobreza (ONU); em uma economia verde o emprego dessas pessoas necessita de atenção especial.
Que o mercado integre princípios mais éticos, incluindo aqueles de responsabilidade social. Há movimentos no Brasil sobre a Economia Solidária e em outros países existem vários pactos entre o governo, o setor privado, trabalhadores e a sociedade civil. Para que todos possam executar seus papéis de maneira eficiente e em sintonia, são necessários princípios e uma visão em comum. Mecanismos institucionais podem dar suporte e facilitar o desenvolvimento de princípios acordados mutuamente e ainda reponsabilizar os parceiros.
Quanto a empregos, o trabalho não deve ser apenas “verde” em termos “mais limpos”, mas também decentes, com remuneração justa, segurança e acessibilidade. Nos países em desenvolvimento, 82% das pessoas com deficiências vivem abaixo da linha de pobreza (ONU); em uma economia verde o emprego dessas pessoas necessita de atenção especial.
Para
avançar, o desenvolvimento como um todo deve (1) mitigar os principais impactos
da mudança ambiental, independente de sua forma, inclusive as mudanças
climáticas; (2) proteger o progresso econômico e social alcançado, incluindo os
riscos e benefícios das ações para o desenvolvimento, evitando tanto
“aproveitadores” quanto a “sobrecarga dos mais pobres”; e (3) garantir a
compatibilidade das ações de desenvolvimento em vários níveis. Ao deixar de se
fazer isso, as possibilidades de se alcançar o “verde” de forma temporária e
transitória aumentam, com pouca chance de um progresso contínuo. O desafio para
o Rio+20 é definir pelo menos respostas concretas para algumas dessas questões
fundamentais.
(*)
Leisa Perch é especialista em políticas públicas e coordenadora da área de
Desenvolvimento Rural e Sustentável do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento
Inclusivo/PNUD (IPC-IG).
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